sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Nem pensando muito se consegue responder a isto...

-
Escolas de SP não precisam implantar filosofia e sociologia


21/08/2007 - 16h35

Juliana Doretto
Em São Paulo*

As escolas públicas e particulares de São Paulo não precisam implantar as disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. O CEESP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) considerou "nula" a norma do MEC (Ministério da Educação) que obriga as escolas a terem aulas específicas nessas duas áreas. A decisão foi publicada no sábado (18) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Os conselhos e secretarias estaduais de educação do país têm até esta terça (21) para apresentar ao MEC um plano de trabalho para implantação das duas disciplinas no currículo. Ou seja, o ministério não cobra que as aulas comecem já em 2007, mas pede aos sistemas de ensino que digam quando e como vão iniciar as disciplinas.

A obrigatoriedade foi instituída há um ano pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão colegiado do ministério, e abrange todas as escolas das redes pública e privada de ensino médio do país que adotam o sistema de disciplinas.

Para o presidente do conselho paulista, Pedro Salomão José Kassab, não há hierarquização que obrigue os conselhos estaduais e municipais a aceitarem as decisões do Conselho Nacional. "Pela Constituição, os sistemas estaduias e municipais de ensino são autônomos. Eles só devem cumprir a Lei, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases], que permite que esses conteúdos sejam ministrados de modo transversal, ou seja, distribuídos em outras disciplinas."

O texto do CEESP publicado no Diário Oficial diz que, "a obrigatoriedade de inclusão de disciplinas específicas de filosofia e sociologia fere a autonomia assegurada aos sistemas de ensino, pela LDB e pela Constituição, para a definição de suas próprias grades curriculares". Segundo o documento, "cada escola é autônoma para decidir, dentro das balizas postas pela legislação, o melhor modo de organizar o currículo a ser ministrado aos seus alunos".

A diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação, professora Lúcia Lodi, diz que o CNE pode, sim, legislar, e o ministro Fernando Haddad já homologou a resolução.

Na rede estadual de ensino paulista, porém, as aulas já são aplicadas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação. Filosofia é obrigatória a 1ª e 2ª série do ensino nédio e opcional para a 3ª série. Quanto à sociologia, a disciplina é optativa no 3º ano do ensino médio.

O CEESP é formado por 24 membros e tem funções normativas, deliberativas e consultivas em relação à educação paulista pública e privada. É vinculado à Secretario Estadual da Educação.

Sem professores
Kassab afirma ainda que, caso a resolução do MEC fosse aprovada no Estado, São Paulo não teria número suficientes de professores para lecionar as duas disciplinas.

Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo, 3.463 professores de filosofia e 944 de sociologia atuam hoje na rede estadual.

Para Lejeune Matogrosso, coordenador da Federação Nacional dos Sociólogos, não faltarão professores de sociologia. "Estimamos que, em três anos, seja necessário contratar 10 mil professores em cada uma das discuplinas. No Brasil, já existe 40 mil formados na área. E, por ano, se formam de 1.500 a 2.000 sociólogos", explica.

Segundo o sociólogo, vários profissionais da área são professores de outras disciplinas, como história e geografia, por falta de aulas específicas de sociologia. Ele diz ainda que, em "caráter excepcional", bacharéis (ou seja, sem formação em licenciatura), podem lecionar.

Para o professor de filosofia da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e coordenador do Fórum Sul-Brasileiro de Filosofia e Ensino, Emmanuel Appel, também há filósofos em número suficientes para lecionar. "Temos 190 cursos de filosofia no país, e a disciplina foi suprimida do ensino médio em agosto de 71. Durante 35 anos, esses cursos formaram um considerável número de pessoas. Caso não estejam lecionando, eles podem passar também por reciclagem."

Appel diz ainda que em 17 dos 27 Estados do país a filosofia já vem sendo ensinada nas escolas, e Estados como Minas Gerais e Paraná têm essa disciplina como obrigatória em suas Constituições estaduais.

*Atualizada às 17h24

fonte: http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5689.jhtm

Nenhum comentário: